A Europa precisa de uma NATO para a saúde

Por Peter Villax, Presidente da Associação das Empresas Familiares.
Artigo publicado no jornal Expresso de 29.08.2020

A União Europeia precisa de se organizar para responder a um ataque de uma epidemia a um Estado-Membro como se de um ataque a toda a União Europeia se tratasse.A pandemia da covid-19 trouxe centenas de milhares de mortes, uma depressão económica sem precedentes, e uma oportunidade única para mudar o que se revelou estar aquém do que precisamos.

Nunca a fragilidade do Estado moderno ficou tão exposta. A pandemia veio mostrar de forma cruel que não estamos organizados para gerir outra situação que não seja a normalidade – combater o défice e a dívida, promover o crescimento do PIB, gerir as relações com os nossos aliados. Esta é a normalidade governativa portuguesa, e com os devidos acertos, a normalidade governativa de todos os outros países.

A partir de finais de Fevereiro na Itália e de Março no resto da Europa, essa normalidade governativa desapareceu, talvez para sempre, e com ela muitas realidades que dávamos como adquiridas e imutáveis como a globalização. O primeiro sinal da impreparação veio com a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) – as máscaras, os fatos de proteção, as viseiras. A indústria de EPIs estava dimensionada para um universo bem delimitado: actividades profissionais que obrigam a proteção individual, como os hospitais e algumas indústrias. Não estava e continua a não estar dimensionada para um mercado que, no caso das máscaras, é talvez cem vezes maior. Não havia qualquer possibilidade de fornecer máscaras hospitalares a toda a população, e foi o que nos levou a recusar o uso de máscaras universais e obrigatórias quando o bom senso já o justificava.

Confrontadas com um fenómeno que nunca tinham vivido e para o qual não havia nenhum manual detalhado, as nossas autoridades tiveram dificuldade em responder, e muitas vezes quando respondiam era para dizer que não existia evidência científica para tomar uma decisão, ou optavam por seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde.

A pandemia trouxe centenas de milhares de mortes, uma depressão económica sem precedentes na História, e uma oportunidade única para mudar muito do que está mal. E é claramente na saúde que a mudança tem de começar. A propagação da covid-19 foi tão rápida e a debilidade na resposta dos Estados-Membros, no geral, foi tão flagrante que teremos de abordar e gerir as próximas pandemias de forma central e coordenada no espaço europeu.

A União Europeia tem que se organizar para responder a um ataque de uma epidemia a um Estado-Membro como de um ataque a toda a União Europeia se tratasse. Não faz sentido gastar dinheiro numa NATO militar cujo principal valor reside em dissuadir ameaças sem disparar um tiro, e não gastar numa NATO sanitária para combater vírus que só respondem a artilharia pesada. E como estamos a ver, o custo de deixar à solta um vírus é muito superior a formar e manter um tratado de assistência mútua sanitária.

Esta estrutura europeia, alargada também ao Reino Unido, à Noruega e à Suíça (os vírus não conhecem fronteiras…) financiaria a investigação sobre doenças, medicamentos e vacinas. Prepararia as normas e as orientações científicas, médicas e sanitárias adequadas à realidade europeia. Alocaria a responsabilidade de stocks estratégicos a membros específicos, e Portugal seria um forte candidato na área dos EPIs, tendo em conta as suas indústrias de têxteis e moldes. Seria uma estrutura europeia, distinta da OMS, que tem uma missão mundial e membros com preocupações nacionais e estratégias próprias como é o caso dos Estados Unidos e da China.

Precisamos de nova legislação europeia para o desenvolvimento e aprovação de novos fármacos e vacinas. É inaceitável que este processo demore cinco a dez anos, e que o custo exagerado dos ensaios clínicos sirva sempre como justificação para os seus elevados preços. O modelo de aprovação de novos produtos usado em todo mundo foi criado há 70 anos, e foi acumulando camadas de complexidade e de despesa que tornam cada vez mais oneroso e moroso o desenvolvimento de medicamentos inovadores. Precisamos de olhar para esse modelo e procurar reduzir o prazo de desenvolvimento para metade, com as mesmas garantias de qualidade, segurança e eficácia. É essencial desafiar os cientistas, os reguladores e as empresas farmacêuticas a desenvolver um novo modelo.

Precisamos de um sistema de vigilância epidemiológica que detete imediatamente novos surtos epidémicos, com a monitorização em tempo real das análises clínicas dos hospitais, para despistar padrões inesperados de doenças infecciosas e despoletar imediatamente medidas de combate a eventuais surtos. Se Wuhan tivesse detectado imediatamente o surto de SARS-CoV-2, não estaríamos na tragédia actual. Mais, triste é constatar que neste momento temos a tecnologia para o fazer, só nos falta a organização…

Como em qualquer guerra é tempo de decisões corajosas e inovadoras. É tempo de mudar o que está mal, sobretudo numa área com tantas oportunidades de melhoria como a da Saúde, e com todo o potencial para mitigar as consequências do recrudescimento da pandemia ou da sua repetição. É tempo de romper com o passado e agir!

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