Criptomoedas e apólices de cobertura vinculada no Luxemburgo

Por Ciro Gargiulo
Analista de Controlo de Investimentos – Bâloise Life International

A procura para ter criptomoedas (Bitcoin, Ethereum, Litecoin, Dogecoin, …) num contrato de seguro de vida “unit linked” está a aumentar rapidamente porque todos desejam possuir a “moeda do futuro”.

Bitcoins e criptomoedas: como funcionam?
Em rigor, podem as Bitcoins ser consideradas como uma moeda? As criptomoedas são moedas digitais concebidas para uma circulação mais rápida e segura, em comparação com as moedas emitidas pelo governo.

De que forma são mais seguras? Para prevenir burlas e manipulação, os utilizadores das criptomoedas podem simultaneamente registar e verificar as suas próprias transações e as dos outros. Os registos das transações digitais são conhecidos por “ledger” e o ledger está disponível, publicamente, para consulta por qualquer pessoa. Sendo este ledger público, as transações tornam-se eficientes, permanentes, seguras e transparentes.

Embora tudo possa parecer perfeito, as criptomoedas acarretam falhas e riscos. Estas preocupações provêm do facto que a utilização do modelo Bitcoin (com o seu mecanismo que incentiva os proprietários de computadores a manter e gerir o ledger público) pode incentivar uma política de concentração disruptiva na capacidade de computação. Pese, embora as Bitcoins pretendam descentralizar o poder monetário, as tendências monopolísticas do capitalismo podem encorajar alguns utilizadores a acumular capacidade de computação suficiente para assumir o controlo da rede e reverter o sistema descentralizado e de confiança.

Atualmente, as Bitcoins não se encontram sobre esta ameaça, e, muitos acreditam que nunca se materializará, uma vez que os proprietários de computadores, os quais lucram com este sistema, não têm qualquer interesse em destruí-lo. Contudo, o perigo não pode ser eliminado na totalidade.

A verdadeira ameaça associa-se à elevada volatilidade dos preços, uma vez que a formação destes, por si só, não pode ser explicada pelas teorias económicas usuais, pois os princípios da oferta e procura – que estabelecem a base para a definição do preço de uma moeda – não estão presentes no mercado das criptomoedas. Em primeiro lugar, não são emitidas por um banco central ou governo específicos, portanto, não estão ligadas a uma economia real. Em segundo lugar, a oferta e a procura de criptomoedas é motivada pelo comportamento de investidores especulativos pois não existe qualquer taxa de juro para as moedas digitais e, como tal, os lucros apenas podem ser obtidos por movimentações nos preços. As criptomoedas são agora uma parte do ecossistema financeiro que envolve instituições financeiras, incluindo as tradicionais, mas o sistema regulatório não consegue acompanhar o contexto envolvente associado ao mundo das criptomoedas.

Deter criptomoedas numa apólice de seguro de vida no Luxemburgo
O Commissariat Aux Assurances (a autoridade de supervisão do sector segurador Luxemburguês) na sua Carta Circular 19/02, retificando a Carta Circular 15/3 relativa às normas sobre o investimento em produtos de seguro de vida ligado a fundos de investimento, clarificou a sua posição sobre a posse de moedas virtuais, evidenciando que não se tratam de moedas, e que estes ativos não são considerados instrumentos financeiros. Consequentemente, tais ativos não são aceites em fundos internos coletivos ou fundos internos específicos.

Por outro lado, existem várias alternativas que disponibilizam exposição indireta e, portanto, não envolvem, de facto, a posse de tais unidades de contagem na apólice.

Cabe a cada Empresa de Seguro analisar e classificar este novo “activo” da melhor forma possível dentro de uma carteira de investimentos, aplicando uma abordagem prudencial. Em termos de proteção de valor e minimização de risco, o ideal seria apenas de permitir a exposição a tais investimentos para contratos de categoria superior (de acordo com a classificação do Commissariat aux Assurances).

Actualemente, o contrato de seguro de vida “unit linked” é uma ferramenta única que combina benefícios fiscais e de planeamento sucessoral com a flexibilidade e o retorno de uma carteira de investimentos financeiros. Se adicionarmos ainda a diversificação e proteção contra a inflação fornecida por um investimento indireto em criptomoedas, podemos considerar que este é um investimento interessante e com potencial para investidores privados detentores de elevado património e investidores institucionais.

As criptomoedas, e o seu progresso constante, estão a dar destaque a este mercado e aos “contratos inteligentes” associados com alguns deles, e estes – em conjunto com os métodos de validação das transações – são apenas alguns dos aspetos ainda alvo de muito debate. Afinal, acolhemos agora, e na sua plenitude, o que, em tempos, consideramos ser o futuro dos pagamentos.

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