O Dossier Fiscal de Preços de Transferência deve conter um conjunto de informação e documentação respeitante à política adoptada na determinação dos termos e condições aceites e praticados nas relações comerciais e financeiras entre entidades relacionadas.
Um dos aspectos fulcrais da documentação de preços de transferência é o Relatório Fiscal de Preços de Transferência, o qual deve conter a análise funcional (análise do sector de actuação, descrição e quantificação das operações vinculadas e análise das funções, riscos e activos do sujeito passivo), bem como a análise económica (elementos aptos a provar a paridade de mercado dos termos e condições acordados, aceites e praticados nas operações efectuadas pelo sujeito passivo com entidades relacionadas).
A metodologia da Baker Tilly Portugal no apoio da preparação do Dossier Fiscal de Preços de Transferência
Neste âmbito, o departamento fiscal da Baker Tilly Portugal pode prestar apoio tendo em conta dois cenários alternativos:

Cenário A – Revisão de análise funcional e preparação das análises económicas

A Baker Tilly Portugal fornece as orientações à empresa para a elaboração da análise funcional, procedendo à sua revisão, e emitindo um memorandum com orientações e identificação de situações que careçam de informação adicional.
Com base na análise funcional elaborada pelo sujeito passivo, a Baker Tilly Portugal procederá à elaboração das análises económicas de preços de transferência, incluindo i) a escolha e rejeição dos métodos de preços de transferência; ii) a escolha dos comparáveis com recurso a base de dados (ex: Sabi, Amadeus, Bloomberg); e iii) a conclusão acerca do cumprimento com o princípio de plena concorrência.
A Baker Tilly Portugal apresentará as principais conclusões da análise económica de Preços de Transferência ao sujeito passivo, e além das orientações para compilação do Dossier Fiscal de Preços de Transferência emitirá um memorandum acerca das melhores práticas a adoptar no que concerne à política de preços de transferência.

Cenário B – Preparação do Dossier Fiscal de Preços de Transferência

A Baker Tilly Portugal procederá à recolha de toda a informação junto da empresa, procedendo à elaboração da análise funcional e análise económica, de acordo com o descrito no Cenário A.
A Baker Tilly Portugal apresentará as principais conclusões do estudo de Preços de Transferência ao sujeito passivo, e além da compilação do Dossier Fiscal de Preços de Transferência emitirá um memorandum acerca das melhores práticas a adoptar no que concerne à política de preços de transferência.

Sem prejuízo dos cenários de apoio acima descritos, e atendendo às efectivas necessidades dos nossos clientes, encontramo-nos disponíveis para prestar apoio de forma específica e direccionada aos requisitos que nos sejam solicitados.

O Dossier Fiscal de Preços de Transferência, referente ao período de tributação de 2011, deverá ser elaborado até ao dia 15 de Julho de 2012, pelos sujeitos passivos de IRC que adoptam um período de tributação coincidente com o ano civil.

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